Cordeiro, Scarpe, White, Besta, Pompéia, Massas Frescas, Presunto… Não são palavras faladas sem sentido, todas elas correspondem ao nome de operações de fraude fiscal realizadas na Agência Tributária (AEAT) nos últimos três anos. Entre 2012 e 2015 foram descobertos quotas por um montante conjunto sensivelmente superior aos 600 milhões de euros, através de mais de 9.000 actas. Só em 2015 é que contou 289 milhões de euros, cerca de 8,cinco vezes mais do que em 2012, segundo a AEAT.
Ter uma inspecção de Finanças do negócio não é prato de gosto, entretanto nos últimos anos vários empresários têm visto como analisou seus bares, salões de cabeleireiros ou escritórios. A Administração justifica estas entradas na utilização de algumas organizações de programas informáticos que permitem a manipulação de detalhes com o foco de ocultar tuas vendas. É o denominado como software de dupla utilização ou o software de ocultação. De acordo com a AEAT, as ações concentraram-se em setores da economia onde os freguêses são consumidores finais e onde o meio de pagamento normalmente utilizado é o dinheiro.
A presença destes 2 elementos (consumidores e dinheiro) dificulta o controle dos rendimentos na Fazenda pública, facilitando, desse jeito, a ocultação das vendas. Jesus San Martín, presidente do Registro de Economistas Consultores Fiscais (REAF), denuncia o que se está a meter no mesmo saco a o mundo todo. “Que uma organização atacadista de ter sido apanhado com irregularidades não significa que todos comentam e se está abusando.
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Às vezes, os indícios são muito fracos e mesmo então são concedidas autorizações judiciais”, afirma. Face a estas acções, San Martín aconselha o contribuinte ter muito claros os seus direitos e estar assessorado por profissionais. “Trata-Se de um jogo que temos o dever de respeitar, todavia se não estiver, conforme se podes recorrer da decisão judicial e cancelar as informações obtidos da inspeção.
De facto, são ainda mais os empresários que procedem à solicitação de plano”, inclui. O número de entradas registadas efectuadas pela administração Fiscal em 2013 foi ligeiramente inferior a 1.300 apresentações. “As visitas oferecem aos inspectores muitos fatos que podem conceder ambiente a distinguir o que se está cometendo uma irregularidade. Tais como, um café que esteja declarando muito poucos privilégios, contudo no momento em que for, o teu negócio está a transbordar, ou se têm refletido dois contratos de garçom e vê a quatro trabalhando.
Uma das razões que levam a AEAT a entrar em um negócio é a discrepância entre as bases de fatos e as alegações dos empresários. Além disso, o secretário-geral Gestha oferece que há características que coincidem em diversos negócios que têm uma contabilidade B. “O principal indício é que trabalhem com muito dinheiro.