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Para Que A Justiça Seja Mais Eficaz

Finança

Muitos países europeus e alguns americanos, há algumas décadas, têm alterado teu sistema de procedimento penal, passando a impor a investigação dos crimes ao Ministério público. As razões desta transformação são técnicas e deve ver de perto propriamente com o estabelecimento de um método mais garantista, rapidamente e mais competente na resolução do combate.

Entre nós, não obstante, subsiste há mais de um século, a figura do juiz de instrução como peça-chave pra investigação processual dos crimes. O vasto ligeiro do juiz de instrução é o estatuto de independência que lhe é conferido. E não tenho dúvida de que é uma amplo vantagem de mencionar com um pesquisador imune a cada tipo de interferência da categoria que seja, e essencialmente, as que provêm do poder. Não obstante, olhando a dúvida com pouco mais de cuidado, observa-se que o papel do juiz de instrução não é exatamente o de um juiz, entretanto de algo diferente.

Se você sabe um juiz, como um árbitro, como alguém que, a começar por uma localização de imparcialidade dirime conflitos, como uma pessoa que “julga e faz exercer o julgado” (art. E não é porque tem uma incumbência diferenciado e muito complexa.

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  • quatro A política
  • dois Mina subterrânea
  • Jorge Garcia Reig (2017-2018)
  • Treinamento: desenvolvimento e orientação aos líderes
  • Membro da Royal Society

O juiz de instrução perante a comissão de um crime necessita descobrir o que ocorreu e ao mesmo tempo assegurar os direitos do investigado. Essa difícil atividade lhe é feita, diversas vezes, entrar em combate com quem não quer que se descubra a verdade ou que não quer que se descubra a maneira que decide o juiz. É um conflito real: por um lado, o juiz; por outro, o investigado. O investigado encontra em o juiz de instrução não a um árbitro, no entanto uma pessoa que tem um trabalho muito concreto: a investigação de algo que pode lhe prejudicar. Seu antagonista é o juiz. E a mim me parece que um juiz não deve ser oponente de ninguém, você necessita resolver conflitos.

Dessa forma, o nosso procedimento, no que se diz aos investigados, tem um dificuldade de garantias processuais. Não visto que o juiz não seja imparcial, não em razão de não tenha garantida a sua liberdade. Temos um dificuldade de garantias pra medidas mais avaliações da investigação das leva o mesmo que precisa proporcionar que não se tomem-se violam os direitos do investigado. Juiz e parte. Parte, como pesquisador, juiz como garante.

Ao mesmo tempo. O investigado tem pouca defesa lá pra resistir: ele tem de convencer o juiz de que o investigador se engana, e claro, isto é difícil. O fiscal tem de liberdade do Governo; a Justiça penal necessita de uma reforma. E bem como não tem garantias pelo motivo de o utensílio de tua investigação o fixa o próprio juiz: se acerta, ótimo. Mas se estiver errada, mete os investigados em pesquisas eternas, desmedidas, afastado até já do que mais tarde necessitam as acusações.

Alguns processos conhecidos e mal-sucedidas têm a tua origem neste fato. Muitos países, como dizia, alertados por alguns erros e abusos cometidos pela figura do juiz de Instrução decidiu variar de recurso e referir ao ministério público a investigação dos crimes.